www.ausama.com é um domínio da Internet propriedade da AUTOMOCIÓNS SAN MARCOS S.L. Assim, AUTOMOCIÓNS SAN MARCOS S.L. (doravante A ENTIDADE), como responsável pelo site, coloca à disposição dos usuários este documento, com o qual se pretende cumprir as obrigações previstas na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Informações sobre Serviços Empresariais e Comércio Eletrônico, também como informando sobre as condições de uso do site.

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Caso o USUÁRIO não concorde com todas as condições estabelecidas neste Aviso Legal, bem como em nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, não deverá utilizar este website.

1. Identificação do responsável

Nome da empresa: Automocións San Marcos S.L. (A ENTIDADE)
Nome comercial: Ausama
Sede: A PEROXA, S/N, 36579 - LAMELA - SILLEDA PONTEVEDRA
NIF: B-36050409
Email: info@ausama.com
Telefone: +34 986 585 726
Registro mercantil: R.M. de Pontevedra en Folio 118, del Libro 616 de sociedades, Inscripción 1ª, Hoja 8.491, de fecha 19-1-1988

2. Objetivo do site

Através de nosso site, oferecemos aos USUÁRIOS a possibilidade de acessar todas as informações sobre nossos produtos e serviços.

3. Propriedade industrial e intelectual

O USUÁRIO reconhece e aceita que este site como um todo, bem como todo o conteúdo nele exibido, em especial: designs, textos, imagens, logotipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, sinais distintivos, ou quaisquer outros sinais susceptíveis de utilização industrial e/ou comercial estão sujeitos a direitos de propriedade industrial e intelectual, sendo propriedade exclusiva de A ENTIDADE e/ou seus licenciados, que têm o direito exclusivo de os utilizar no tráfego económico.

Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, são expressamente proibidas a reprodução, distribuição, transformação e comunicação pública, inclusive a forma de sua disponibilização, total ou parcial do conteúdo de esta página web, para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio técnico, sem a autorização de A ENTIDADE e/ou do terceiro titular dos direitos afetados. Pode visualizar os elementos do portal e ainda imprimir, copiar e guardar nos seus computadores ou qualquer outro suporte físico, desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado.

O USUARIO deve abster-se de excluir, alterar, burlar ou manipular qualquer dispositivo técnico de proteção, segurança ou informação instalado no site.

Portanto, o USUÁRIO compromete-se a respeitar os direitos previstos e a evitar qualquer ação que o possa prejudicar; isentando A ENTIDADE, de qualquer reclamação decorrente do descumprimento de tais obrigações e reservando-se o exercício dos meios ou ações judiciais que lhe correspondam na defesa dos seus legítimos interesses.

4. Responsabilidades do USUÁRIO do espaço web

O USUÁRIO assume a responsabilidade pela utilização do portal, pelo que se compromete a:

Fazer uso adequado e lícito do espaço web, bem como do conteúdo e serviços, de acordo com:
- A legislação aplicável em todos os momentos.
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- A moral e os bons costumes geralmente aceitos.
- Ordem pública.
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- De qualquer forma, seja contrário, menospreze ou viole os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidos constitucionalmente, nos Tratados Internacionais e no resto da legislação em vigor.
- Induzir, incitar ou promover ações criminosas, denegridoras, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública.
- Induzir, incitar ou promover ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios com base no sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição.
- Incorporar, disponibilizar ou permitir o acesso a produtos, elementos, mensagens e / ou serviços que sejam criminosos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes ou ordem pública geralmente aceitos.
- Induzir ou pode induzir um estado inaceitável de ansiedade ou medo.
- Induzir ou incitar o envolvimento em práticas perigosas, arriscadas ou prejudiciais para a saúde e o equilíbrio mental.
- Está protegido pela legislação de proteção intelectual ou industrial pertencente A ENTIDADE ou a terceiros, sem que o uso pretendido tenha sido autorizado.
- É contrário à honra, à privacidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas.
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Se para aceder a algum dos serviços e/ou conteúdos do espaço web, lhe seja fornecida uma palavra-passe, é obrigado a utilizá-la com diligência, mantendo-a sempre em segredo. Consequentemente, será responsável pela sua adequada guarda e confidencialidade, concordando em não cedê-la a terceiros, temporária ou permanentemente, ou permitir o acesso aos referidos serviços e / ou conteúdos por terceiros. Da mesma forma, está obrigada a comunicar à empresa qualquer fato que possa implicar no uso indevido de sua senha, como, a título de exemplo, o seu furto, perda ou acesso não autorizado, para proceder ao seu cancelamento imediato. Consequentemente, desde que não seja efectuada a comunicação prévia, A ENTIDADE exime-se de qualquer responsabilidade que possa decorrer da utilização indevida da sua palavra-passe, sendo a sua responsabilidade qualquer utilização ilegal dos conteúdos e / ou serviços do espaço web por qualquer terceiro ilegítimo.

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Com base no exposto, A ENTIDADE não se responsabiliza pelas opiniões do USUÁRIO através de qualquer ferramenta de participação e reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficas, que ameacem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, em sua opinião, não sejam adequadas para publicação.

Caso o USUÁRIO não cumpra com alguma das obrigações estabelecidas nestas condições gerais de uso, assumirá e responderá por todos os danos que possam surgir para a empresa em decorrência do descumprimento.

5. Exclusão de garantias e responsabilidade

Todos os dados técnicos, equipamentos e imagens dos produtos exibidos neste site são aproximados, são fornecidos apenas para fins informativos e não são vinculativos. A ENTIDADE reserva-se o direito de modificar a aparência final, características técnicas e preços sem aviso prévio, de forma a se adequar às constantes melhorias que possam afetar os produtos.

A ENTIDADE não garante a ausência de erros no conteúdo do site, nem que o mesmo seja atualizado, embora a intenção seja sempre evitar, corrigir ou atualizá-los.

A ENTIDADE não garante o acesso continuado, nem a correta visualização, download ou utilidade dos elementos e informações contidos na web que possam ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias que fogem ao seu controle, apesar de ter adotado todas as medidas necessárias para evite isso.

O serviço pode ser interrompido, ou a relação com o USUÁRIO, pode ser imediatamente resolvida, caso se detecte que a utilização do seu espaço web, ou de qualquer dos serviços nele oferecidos, é contrária às presentes condições gerais de utilização.A ENTIDADE não se responsabiliza por danos, perdas, reclamações ou despesas derivadas da utilização do espaço web. Só se responsabilizará por eliminar, o mais rapidamente possível, os conteúdos que possam causar tais danos, desde que avisada. Em particular, não será responsável por quaisquer danos que possam surgir, entre outros, de:

Interferências, interrupções, falhas, omissões, quebras telefônicas, atrasos, bloqueios ou desligamentos na operação do sistema eletrônico, causados por deficiências, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra causa fora do controle do o negócio.
Interferência ilegítima pelo uso de programas maliciosos de qualquer tipo e por qualquer meio de comunicação, como vírus de computador ou qualquer outro.
Abuso impróprio do espaço da web.
Erros de segurança ou navegação produzidos por mau funcionamento do navegador ou pelo uso de versões não atualizadas do mesmo. O administrador do espaço web reserva-se o direito de retirar, no todo ou em parte, qualquer conteúdo ou informação nele contido.

6. Links ou hiperlinks

Este site pode incluir links ou hiperlinks para outros espaços web, geridos por terceiros e não abrangidos por estas condições, de forma a facilitar o acesso do USUÁRIO às informações de empresas colaboradoras e/ou patrocinadoras. A ENTIDADE não exercerá nenhum tipo de controle sobre os referidos sites e conteúdos de terceiros.

Se você acessar outros sites usando os links fornecidos, os operadores desses sites podem coletar suas informações pessoais. Certifique-se de concordar com as políticas de privacidade desses terceiros antes de fornecer qualquer tipo de informação.

Em nenhum caso A ENTIDADE se responsabilizará pelo conteúdo de outros sites, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, exatidão, veracidade, validade ou constitucionalidade de qualquer material ou informação registrada nos referidos hiperlinks. A ENTIDADE também exclui sua responsabilidade por danos de qualquer tipo e natureza que possam surgir do uso de sites de terceiros. Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades vinculadas.

O USUÁRIO tem o direito limitado, revogável e não exclusivo de criar links para as páginas deste site. A ENTIDADE pode solicitar, a qualquer momento, a remoção de qualquer link do seu site, após o que deve ser removido imediatamente. Os espaços da web que incluem um link para o nosso site:

Eles não podem falsificar seu relacionamento, afirmar que tal link foi autorizado ou incluir marcas, nomes, nomes comerciais, logotipos ou outros sinais distintivos de nossa empresa.
Não podem incluir conteúdo que possa ser considerado de mau gosto, obsceno, ofensivo, polêmico, que incite à violência ou discriminação com base no sexo, raça ou religião, contrária à ordem pública ou ilegal.
Você deve fazer um link para o endereço do espaço web, sem reproduzir o site como parte de sua web, dentro de um de seus "frames", ou criar um "navegador" em qualquer uma das páginas do espaço.

A ENTIDADE não pode controlar as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros espaços web que tenham estabelecido links para o seu site.

7. Privacidade e processamento de dados

Para utilizar algumas das funcionalidades e serviços do nosso site, o USUÁRIO deve fornecer previamente determinados dados pessoais. A ENTIDADE cumpre as orientações da normativa vigente em matéria de proteção de dados: Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia de direitos digitais e o Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679 do Parlamento Europeu e de o Conselho de 27 de abril de 2016 e compromete-se a garantir a correta utilização e tratamento dos dados pessoais dos USUÁRIOS. Assim, A ENTIDADE dará aos ditos dados o tratamento automatizado e as correspondentes medidas de segurança em função da sua natureza ou finalidade, conforme refletido na secção Política de Privacidade.

8. Cookies

A ENTIDADE reserva-se o direito de utilizar a tecnologia "cookie" no seu site, de forma a reconhecê-lo como um USUÁRIO frequente e personalizar e melhorar a sua utilização da página pré-seleccionando o seu idioma, ou conteúdos mais desejados ou específicos. O USUÁRIO tem acesso a todas as informações relacionadas aos COOKIES na seção Política de Cookies.

9. Declarações e garantias

Em geral, o conteúdo e os serviços oferecidos no site são apenas para fins informativos. Portanto, ao oferecê-los, A ENTIDADE não concede qualquer garantia ou declaração em relação aos conteúdos e serviços oferecidos no espaço web, incluindo, a título de exemplo, garantias de legalidade, confiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão ou comercialização, exceto na medida em que tais representações e garantias não podem ser excluídas por lei.

10. Direito de exclusão

A ENTIDADE reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a seu pedido ou de terceiros, aos USUÁRIOS que violarem as presentes condições.

11. Resolução de disputas. Lei aplicável e jurisdição

Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE).
Lei Orgânica de Proteção de Dados Pessoais e garantia de direitos digitais (LOPDGDD).
Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679.
Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Usuários.

Os USUÁRIOS declaram conhecer e aceitar as condições gerais de contratação e de utilização do sítio da AUTOMOCIÓNS SAN MARCOS, S.L., as quais se encontram disponíveis nos seus escritórios com sede em Lg. A Peroxa, S/N, Lamela, 36.579, Silleda, Pontevedra, no endereço URL: https://www.ausama.com/ e no Cartório de Registro de Imóveis de Pontevedra. A ENTIDADE zelará pelo seu cumprimento, bem como pela correcta utilização do seu portal, e as partes concordam expressamente em submeter ao direito espanhol qualquer litígio, discrepância ou reclamação resultante da contratação efectuada, e à arbitragem do Tribunal da Associação para Arbitragem Mercantil "TAM" de Pontevedra, no âmbito do seu Regulamento, a quem compete a administração da arbitragem e a nomeação do árbitro ou do tribunal arbitral, obrigando-se doravante ao cumprimento da decisão arbitral. Os domicilios e documentos eletrônicos mencionados são expressamente designados como meios de notificação para todos os fins, inclusive os do procedimento de arbitragem."

No caso de qualquer estipulação destas condições se revelar inexequível ou nula em virtude da legislação aplicável ou como consequência de uma resolução judicial ou administrativa, A ENTIDADE procederá à modificação ou substituição da referida estipulação por outra que seja válida e exequível e que, na medida do possível, atinja o objetivo e a reivindicação refletida na estipulação original.

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